Investir na casa própria é investir na segurança e no conforto da família, mas sabemos que ter um imóvel para chamar de seu não é um negócio tão fácil assim. Uma das modalidades mais tradicionais é fazer um financiamento para adquirir o bem. Mesmo sendo um procedimento que dura muitos anos, a boa notícia é que há recursos que podem reduzir o valor da dívida ou o prazo para pagamento.
Um desses meios é a utilização do FGTS para amortizar financiamento do imóvel. E quem não gosta de contar com vantagens para quitar uma dívida com antecedência ou para suavizar as prestações mensais? Neste artigo, vamos lhe explicar como esse fundo pode lhe ajudar nesse processo, quais documentos são necessários e outros detalhes importantes para você aproveitar esse benefício. Boa leitura!
Como funciona a amortização com o FGTS?
Quem trabalha com carteira assinada possui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse direito é livre de tributação e pode ser utilizado para viabilizar o financiamento feito pelo cidadão na compra da casa ou apartamento próprio. É um forma de suavizar as parcelas mensais ou antecipar o fim do contrato. A opção fica a critério do consumidor.
Caso o trabalhador já tenha uma reserva de emergência suficiente para cobrir os gastos da família pelos próximos seis ou doze meses — e, com isso, não precisará do dinheiro do FGTS para se manter, em caso de demissão — ele contará com três boas opções para utilizar o FGTS no financiamento. Confira!
Quitar o saldo devedor
A primeira alternativa é quitar a dívida total ou parcialmente (ou ainda as atrasadas) com o valor do fundo. Dessa forma, como não é possível retirar os juros do parcelamento, você antecipa ou quita o montante principal da dívida, acrescido dos juros do financiamento mais os encargos contratuais.
É uma vantagem, pois você consegue ter um respiro no pagamento das parcelas e ficar um tempo, de acordo com o número de meses que antecipou, sem ter que pagar as prestações que já foram pagas adiantado.
Diminuir o valor das próximas 12 prestações
Contudo, dependendo do caso, a segunda alternativa pode também ser interessante. Consiste em utilizar o dinheiro para diminuir o valor das prestações pagas por mês. Para esse caso, é possível quitar até 80% das 12 próximas parcelas ou das que já venceram, desde que não tenha mais de três atrasadas.
Nesse caso, o valor do fundo é dividido em 12 vezes (total de prestações no ano) e o resultado corresponde ao valor que poderá ser reduzido de cada parcela, até 80% do seu valor total. É importante ressaltar que a amortização só pode ser feita a cada dois anos.
Reduzir o número de parcelas
Há ainda a opção de utilizar o FGTS para reduzir o total de parcelas do contrato. É uma excelente escolha para quem consegue pagar de forma tranquila o valor mensal cheio e não está precisando tanto de um fôlego, já que essa alternativa mantém o valor da prestação, mas tende a acabar mais cedo com o financiamento.
Quais os requisitos para utilizar o FGTS para amortizar financiamento?
Para solicitar a amortização utilizando o valor do fundo, é necessário que o trabalhador tenha ao todo, no mínimo, três anos de trabalho de carteira assinada — na mesma empresa ou em empresas diferentes. Ele também não pode ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O cidadão também não pode ser proprietário ou ter alguma relação com outro imóvel residencial urbano que seja localizado no mesmo município ou região metropolitana onde reside, trabalha ou que pretende residir ou trabalhar.
Outro ponto importante é que, para esse caso de amortização, o imóvel só pode ser avaliado em até R$ 1,5 milhão. Além disso, não pode ter sido objeto de utilização ou abatimento pelo FGTS por comprador anterior há, pelo menos, três anos, a partir da data em que o imóvel teve sua matrícula registrada.
Como funciona o saque das contas ativas e inativas, nesse caso?
Como estamos falando em facilidades para pagamento da dívida da casa própria, vale ressaltar que, no início do segundo semestre de 2019, o Governo Federal autorizou a liberação das contas ativas e inativas de FGTS. O trabalhador poderá sacar até R$ 500,00 a partir do mês de setembro, porém, o valor vai depender do montante acumulado no fundo.
Esse valor não será o suficiente para garantir uma boa amortização, mas, certamente, vai contribuir para dar um alívio para o pagamento da prestação do mês do seu financiamento. Já é uma boa ajuda no orçamento, certo?
Para quem tem conta na Caixa, o pagamento será realizado automaticamente de acordo com as datas:
- a partir de 13/09, para os nascidos de janeiro a abril;
- a partir de 27/09, para os nascidos de maio a agosto;
- a partir de 09/10, para os nascidos de setembro a dezembro.
Já para aqueles que não têm conta na Caixa, o pagamento será liberado a partir de 18 de outubro, e o prazo vai até março de 2020. Cada mês de nascimento tem uma data específica para retirada, que pode ser consultada pelo site da Caixa Econômica Federal.
Quais documentos são necessários para solicitar a amortização?
Se você já consultou e viu que tem um valor considerável de FGTS para amortizar financiamento e se encaixa dentro dos requisitos que citamos acima, reúna a seguinte documentação para realizar a avaliação:
- documento oficial de identificação com foto;
- extrato da sua conta vinculada ao FGTS;
- Carteira de Trabalho;
- contracheque atualizado;
- certidão da matrícula do imóvel, contendo as averbações já realizadas, em caso de financiamento para construção de imóveis residenciais;
- Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Se for casado ou estiver em união estável, deverá ser apresentada também a declaração do cônjuge ou companheiro.
Como o Fundo de Garantia é um direito que, na prática, não pode ser retirado a qualquer momento em que o trabalhador desejar, é interessante aproveitar as ocasiões em que o Governo libera o saque e utilizar o FGTS para amortizar financiamento longo — como é o da casa própria, sonho de grande parte dos brasileiros.
E você, já sabia que pode utilizar o FGTS para abater seu financiamento? Compartilhe nas suas redes sociais e ajude outras pessoas com essa informação!
