Uma parte relevante dos investidores não concedem a atenção necessária para os reflexos do Imposto de Renda sobre investimentos. Isso pode fazer com que eles sejam surpreendidos com despesas extras, o que prejudica os seus rendimentos.
Mesmo que algumas aplicações sejam isentas do recolhimento do Imposto de Renda (IR), a legislação brasileira ainda exige que elas sejam declaradas, tratando-se de uma obrigatoriedade para se manter regular. Continue lendo este conteúdo para saber como esse tributo impactará os seus investimentos!
Os impactos do imposto de renda sobre investimentos
O IR é aplicado quando o investidor retira o valor aplicado, entretanto, é importante saber que o indivíduo não paga o tributo sobre todo o montante do investimento, mas somente sobre os lucros (rendimentos) obtidos.
De acordo com a IN RFB n.º 1.585/15, as alíquotas são regressivas (diminuem) conforme o período de tempo que o investimento permanece aplicado. Entretanto, há diferenças para investimentos a curto prazo e a longo prazo.
Os investimentos classificados como a curto prazo terão a seguinte tabela de prazos alíquotas de IR:
- aplicações de até 180 dias: 22,5%;
- aplicações com mais de 180 dias: 20%.
Já os investimentos de longo prazo seguirão a seguinte tabela:
- até 180 dias: 22,5%;
- entre 181 e 360 dias: 20%;
- entre 361 e 720 das: 17,5%;
- mais de 720 dias: 15%.
Por fim, é importante conhecer os investimentos isentos de imposto de renda:
- caderneta de poupança;
- letra de crédito imobiliário (LCI);
- letra de crédito do agronegócio (LCA);
- certificados de recebíveis imobiliários (CRI);
- certificados de recebíveis do agronegócio (CRA);
- compra e venda de imóvel dentro de 180 dias — artigo 39 da Lei n.º 11.196/05;
- fundos de investimentos imobiliários (FII);
- debêntures incentivadas — as emitidas por empresas brasileiras que contribuem para a infraestrutura no país, como a construção de aeroportos, estradas etc.
Como declarar investimentos no imposto de renda
Na realização da Declaração do imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), o investidor deverá procurar pela ficha denominada “Bens e Direitos” no programa de DIRPF baixado no site da Receita Federal.
Dentro dessa aba, selecione o código adequado de acordo com o tipo de investimento realizado. Nos tópicos abaixo trazemos como declarar os principais tipos de investimentos.
Investimento que incidem IR
Se você aplicou no Tesouro Direto, CDB, RDB, Debêntures ou LCs, selecione o código “45 – Aplicação de Renda Fixa”.
Informe o saldo do investimento no ano a ser apurado, o CNPJ do banco ou corretora, o beneficiário do título e outras informações requisitadas. Por fim, coloque os rendimentos na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação” e escolha o código “06 – Rendimento de aplicações financeiras”.
Os tipos de fundos estão entre os códigos 71 e 74 do programa, sendo que o 79 é para outros fundos. Também é preciso listar o saldo (conforme o Informe de Rendimentos), dados do fundo, CNPJ do administrador e outras informações requisitadas.
Investimento isentos
Para investimentos isentos — como LCI, LCA, CRI, CRA e FII —, marque a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e escolha o código “45 – Aplicação de Renda Fixa”. Informe os dados do investimento e da instituição financeira. Ressalta-se que é preciso fazer uma declaração para cada investimento.
Imóveis
Não é preciso declarar imóveis com valor inferior a R$ 300 mil. Caso esse limite tenha sido atingido, temos um artigo que explica como fazer a declaração do IR do imóvel.
Poupança
No caso da poupança, selecione o código “41 – Caderneta de Poupança”, coloque o saldo da poupança e as informações do banco.
A possibilidade de obter vantagens do IR
As vantagens do IR consistem em aplicações a longo prazo ou optar pelos investimentos isentos pela legislação. Boas alternativas são as relacionadas a imóveis, como FIIs e Debêntures Incentivadas, pois costumam ter rendimentos maiores que os demais.
Entretanto, outro tipo de investimento que gera rendimentos elevados é a aquisição de imóveis (apartamentos, casas e outros tipos de moradias). Trata-se de um investimento seguro cujos bens costumam valorizar bastante com o tempo e, em alguns casos, há isenção de IR.
Mesmo que o Brasil tenha uma carga tributária elevada, esse não pode ser um fator que atrapalhe suas aplicações financeiras. É plenamente possível receber bons rendimentos, mesmo que haja incidência do Imposto de Renda sobre investimentos.
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