Adquirir um imóvel é um grande investimento para muitas pessoas. Contudo, existem diferentes fatores, custos e outros detalhes que devem ser considerados na transferência do imóvel. É importante que tanto os adquirentes como os vendedores ou doadores saibam o que está envolvido no processo. Com maior conhecimento sobre o assunto, você consegue se preparar para fazer todo o processo, saber quando ele acabará, evitar custos inesperados, problemas legais, burocracias desnecessárias e estresse.
Por isso, leia este conteúdo para saber como funciona e quais são os tipos de transferência de imóvel, os custos desse processo, documentos necessários e quanto tempo o procedimento pode levar.
Acompanhe!
Como funciona e quais são os tipos de transferência de imóvel?
De forma geral, a legislação considera como transferência de imóvel — seja uma casa ou um apartamento — sempre que a propriedade desse tipo de bem é passada para outra pessoa. Nesse processo, será preciso regularizar a situação do imóvel e do novo proprietário, para que esse último tenha autonomia sobre a propriedade.
Na prática, isso é feito ao atualizar a documentação e os registros feitos em cartório. Saiba que existem diferentes tipos de como fazer essa transferência, podendo ser por doação, herança ou compra e venda. Esses tipos influenciam diretamente nos custos do procedimento, nos documentos necessários, no tempo e em outros aspectos.
Quais são os custos para fazer a transferência?
Os custos são a somatória dos tributos com a cobrança do registro e a atualização dos documentos. Existem custos gerais que se aplicam em qualquer tipo de transferência, veja quais são eles:
- escritura pública: esse é um documento que formaliza a transição da posse do imóvel entre pessoas;
- autenticação de documentos: as cópias dos documentos requisitados precisarão ser validados pelo cartório;
- reconhecimento de firma: cada assinatura realizada pelas partes também precisará ser validada pelo cartório;
- outras despesas: considere gastos com deslocamentos, traslados, entre outros.
Cada cartório de registro de imóveis tem uma tabela com preços determinados, você pode solicitá-la diretamente no cartório ou procurar no site oficial. Também, é importante saber que muitos custos são calculados em cima do valor venal do imóvel, que é uma estimativa do poder público sobre o preço de determinado bem. Para saber esse valor, solicite uma Certidão de Valor Venal perante a prefeitura.
Saiba que o indivíduo que arca com impostos, escritura, registros e outros documentos é quem compra a propriedade. No entanto, as partes estão livres para conversar e negociar quem deve arcar com o valor ou como ele será dividido. Por exemplo, há contratos de compra e venda que estabelecem que o vendedor será responsável pelo pagamento dos impostos. Nessa hipótese, se o vendedor não fizer o recolhimento, os fiscais municipais poderão cobrar do comprador. Com isso em mente, veja a seguir os custos específicos dos tipos de transferências mais comuns.
Compra e venda
Os custos dessa modalidade são os mesmos, tanto para compra de um imóvel novo como usado. O responsável deve calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo municipal que pode variar entre 2% e 4%, conforme a cidade e o valor venal do imóvel. Por exemplo, um imóvel de baixo valor pode ser isento do tributo, enquanto os que têm maior valor ter uma taxa mais elevada. Ainda, será preciso arcar com o custo da vistoria do imóvel, que dependerá da corretora contratada, mas pode ser necessário incluir uma vistoria dos reparos necessários ao imóvel.
Doação ou herança
Nesse tipo, o adquirente recebe o imóvel de uma doação de outra pessoa ou como herança. Ele ocorre, por exemplo, quando o proprietário decide doar um imóvel para alguém ou ele falece e o bem deve ser transferido para sua prole. O primeiro custo é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ITCD), imposto estadual e do Distrito Federal que se aplica quando há transmissão não onerosa, ou seja, sem uma compra. A alíquota do tributo muda de acordo com cada estado, variando de 2% a 8% do valor venal do imóvel.
No caso de herança, é preciso efetuar todo o processo de inventário, que pode custar entre 2% e 12% do valor venal do imóvel. Depois, é necessário arcar com os custos dos registros em cartórios, que giram em torno de 2% do mesmo valor venal.
Quais são os documentos que devem ser apresentados?
Reúna o máximo de documentos antes de prosseguir com a transferência. Os papéis exigidos mudam dependendo do tipo de transferência e é possível que outros documentos sejam requisitados pelo Registro de Imóveis do município. Para ter a certeza, ligue para o cartório competente ou acesse o site, e confira o que será exigido antecipadamente. Veja a seguir quais são os documentos geralmente solicitados na compra e venda.
Documentos do imóvel urbano
- Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);
- matrícula atualizada do imóvel com ônus;
- certidão negativa de débitos municipais do imóvel;
No caso dos condomínios, também é preciso obter uma declaração assinada pelo síndico e autenticada de que não há débitos pendentes junto à ata de eleição do síndico.
Documentos do comprador
- cópia do CPF e do RG dos compradores e dos cônjuges;
- profissão do comprador e do cônjuge;
- pacto antenupcial registrado;
- comprovante de endereço.
Documentos do vendedor
Se for pessoa física:
- cópia autenticada do CPF e do RG de todos os proprietários;
- certidão de casamento ou nascimento atualizada;
- profissão de todos os proprietários e seus cônjuges;
- comprovante de endereço;
- pacto antenupcial, se houver.
Para pessoa jurídica:
- inscrição do CNPJ;
- contrato social consolidado.
- CPF e RG dos sócios administradores;
- certidão simplificada da junta comercial;
- certidão negativa de tributos federais;
- endereços e profissões dos sócios administradores;
- certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS);
Quanto tempo essa transferência pode levar?
O tempo necessário dependerá de como as partes já estão preparadas para isso, ou seja, quantos documentos eles já têm. Com tudo em mãos, o prazo para transferir um imóvel gira em torno de 30 dias. Contudo, se o imóvel não tiver registro nenhum, pode ser necessário que os interessados tenham que regularizá-lo primeiro.
Para fazer a transferência de imóvel, o responsável deve procurar o tabelionado de notas do município onde o imóvel está registrado. Por fim, entenda que a escritura pública e o registro apenas são feitos depois do pagamento total do imóvel, que pode ser financiado.
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