O mercado de imóveis é amplo e envolve diferentes opções para negociação, como a permuta imobiliária: uma alternativa de pagamento que pode trazer vantagens para ambos negociantes. Esse assunto é especialmente relevante em momentos difíceis de vender imóveis, como crises econômicas generalizadas — como a que o Brasil enfrentou em meados de 2015 e a gerada pela pandemia do coronavírus.
Esta leitura é fundamental para quem é proprietário de um imóvel ou pretende adquirir um, pois, nos tópicos seguintes, explicamos o que exatamente é essa permuta, como ela ajuda na compra de um imóvel, quando vale a pena fazê-la e muito mais. Boa leitura!
O que é e como funciona a permuta imobiliária?
De forma geral, a permuta é uma modalidade de negócio em que duas partes trocam um ou mais bens simultaneamente, podendo ser itens de valor de mercado equivalente ou com torna (pagamento adicional). No caso da permuta imobiliária, os objetos da troca serão prédios comerciais, casas e apartamentos na planta, em construção ou prontos, terrenos ou unidades destinadas à incorporação imobiliária.
Imagine que um indivíduo deseja comprar um apartamento, porém, ele pagará outra parte com um terreno em vez de usar dinheiro, sendo que a troca é formalizada por um contrato. Entretanto, saiba que não basta que os imóveis tenham características semelhantes, é necessário que eles tenham valores equivalentes.
Como a permuta imobiliária ajuda na compra de um novo imóvel?
A permuta é uma alternativa vantajosa para quem pretende adquirir um imóvel no curto prazo, já que o processo é menos burocrático, mais rápido e fácil do que o de compra e venda. Também é ideal para quem já tem algum imóvel e deseja adquirir outro tipo de propriedade, mas não tem o capital necessário para fazê-lo.
Por exemplo, um proprietário que já tenha um imóvel e deseje vendê-lo para adquirir outro pode aproveitar a permuta imobiliária, em vez de vender o bem e depois comprar outro. Haverá divergência de valores se ele deseja adquirir uma propriedade mais valiosa, e, nessa hipótese, basta que ele faça o pagamento da diferença.
Quando vale a pena utilizar essa permuta?
Para saber quando compensa fazer a permuta, é necessário conhecer os principais benefícios proporcionados por essa negociação e verificar se ela é vantajosa para você neste momento.
Economia
A principal vantagem relacionada à economia diz respeito à tributação. Como os imóveis têm valores equivalentes, não há acréscimo ao patrimônio das partes e, consequentemente, não deve ser aplicado o Imposto de Renda (IR). Porém, existe a aplicação desse tributo sobre a torna, quando houver.
Velocidade e conforto
Como todo o processo é feito em apenas uma única transação, o tempo que as partes devem esperar para concluir a negociação é minimizado. Outro aspecto que traz mais velocidade à negociação é o fato de ser necessário apenas identificar um interessado na permuta, em vez de encontrar um comprador e um vendedor, o que diminui o tempo levado na busca por interessados no imóvel.
Segurança
Existem sistemas de permuta em que várias pessoas físicas e jurídicas fazem parte e oferecem troca de imóveis entre si. No entanto, esses sistemas têm regras rígidas de segurança, como a exigência de que a negociação seja transparente e que o imóvel esteja devidamente quitado, o que traz maior proteção às partes.
Variedade
Além dos sistemas específicos para permutas, há eventos que são criados com a finalidade de promover esse tipo de negociação. Eles costumam apresentar uma ampla variedade de terrenos, imóveis concluídos ou em construção, o que significa que alguém interessado na permuta não encontrará dificuldades em encontrar uma propriedade que atenda às suas necessidades.
Como fazer a permuta de imóveis na prática?
Apesar de ser um processo considerado mais rápido e fácil, é crucial conhecer o procedimento de permuta de imóveis na prática para garantir os benefícios listados e assegurar mais segurança.
Analise a situação dos bens
O primeiro passo é fazer uma pesquisa completa sobre a situação do imóvel, incluindo a análise criteriosa de sua documentação e certidões, assim é possível saber se há pendências fiscais, tributárias ou outros problemas. Também recomendamos vistoriar o imóvel (mesmo que seja um terreno), com o objetivo de averiguar se as suas características estão de acordo com o contratado.
Conheça os tipos de permuta
Há apenas dois tipos de permuta: com torna ou sem torna (com valor justo), e é importante saber exatamente qual está sendo negociada no contrato. A modalidade com valor justo é mais rara, pois é mais difícil encontrar dois imóveis com o mesmo preço — mas é possível que uma das partes abra mão do pagamento para usufruir da isenção do IR.
Providencie a documentação
Ambas as partes devem preparar a documentação antecipadamente para evitar adiamentos do contrato. Entre os principais documentos dos permutantes, estão:
- documentos de identificação (RG e CPF);
- comprovante da profissão;
- certidão de nascimento ou estado civil;
- comprovante de residência;
- no caso de pessoas jurídicas, é importante apresentar o contrato social e alterações, certidão simplificada expedida por Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos dos sócios administradores.
Quanto aos documentos dos imóveis, listamos:
- certidão de matrícula e de ações (ou ônus) do imóvel expedida dentro de 30 dias pelo Registro de Imóveis;
- comprovante de quitação de IPTU;
- quitação de outras taxas, se houver;
- certidão de ITR ou IBAMA, se o imóvel for rural.
Observe o contrato
Todos os detalhes do contrato devem ser estudados para identificar e corrigir cláusulas com entrelinhas, ambiguidades e outros que possam gerar entraves futuros. O documento ainda deve conter dados completos das partes, endereço, data de entrega e valor dos imóveis, bem como a existência ou não de torna, se haverá devolução dos bens para os donos originais e quando ela ocorrerá, entre outras informações.
Busque auxílio profissional
Mesmo que exista confiança entre as partes, é fundamental que todo o processo seja feito com o suporte de um profissional capacitado — como o corretor de imóveis — para assegurar que tudo esteja de acordo com a lei, esclarecer eventuais dúvidas e evitar problemas futuros.
Ainda existem outros cuidados que devem ser tomados ao fazer a permuta imobiliária, como entender os motivos pelos quais a outra parte quer fazer a permuta, conhecer o preço justo dos imóveis e conferir as suas situações legais. Mas com o suporte de bons profissionais, será possível ter essas questões mais facilmente resolvidas.
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