O processo de compra e venda de um imóvel é bastante burocrático e envolve a movimentação de muitos documentos. A matrícula de imóvel é um dos mais importantes nesse processo de análise para a negociação do bem. Nela ficam registradas todas as informações relevantes do imóvel a ser comercializado, garantindo a segurança de todo o processo.
Sendo assim, é essencial que você entenda a importância desse documento para não ter problemas futuros. Pensando nisso, vamos falar um pouco mais sobre a importância desse documento, qual a diferença para a escritura do imóvel e como você pode obtê-lo. Confira e boa leitura!
O que é matrícula de imóvel?
Saiba o que é matrícula de imível
Um dos documentos mais importantes no processo de compra e venda de um bem é a matrícula de imóvel. Ela é como se fosse uma certidão de nascimento e serve para atestar a existência da propriedade desde sua construção, além de conter informações essenciais sobre o imóvel, como localização e tamanho.
A matrícula de imóvel descreve detalhadamente todos os dados referentes ao local e seu proprietário. Cada documento possui um número próprio e deve ser registrado no cartório de registro de imóvel da sua cidade. Alguns dados desse documento são:
- localização;
- dimensões;
- lote/quadra;
- dados do proprietário, como nome, CPF, RG, estado civil, entre outros;
- datas dos registros de averbações;
- ações judiciais;
- inventário;
- compras e vendas;
- alterações pelas quais o imóvel passou ao longo do tempo.
A matrícula de imóvel deve ser aberta obrigatoriamente quando houver o primeiro registro do imóvel. Também é obrigatória em caso de fusão ou averbação de imóvel, por requerimento do proprietário ou, ainda, em casos de loteamentos para cada lote individual.
Qual a importância da matrícula de imóvel?
O principal objetivo da matrícula de imóvel é a certificação da propriedade. É esse documento que prova que aquela pessoa é a dona legítima do bem, além de ser um dos mais importantes solicitados pelos bancos e financeiras para transações imobiliárias. Se você deseja, por exemplo, verificar quem é o dono de determinado imóvel, basta ter o número do documento e realizar a consulta — procedimento, inclusive, recomendado nesses casos.
A matrícula é fundamental para garantir a segurança da transação, sendo benéfica para ambas as partes do contrato. Para quem compra o imóvel, o documento assegura que o interessado tem condições jurídicas para adquirir o bem. Com relação à propriedade, a certidão de matrícula de imóvel é uma forma de garantir que ele está dentro da lei, cumprindo requisitos solicitados para a realização do financiamento.
Esse documento também comprova o estado jurídico do imóvel e aponta possíveis pendências, dívidas ou ações judiciais, evitando transtornos futuros ao novo proprietário. Além disso, contém as informações de todas as alterações e atos realizados desde a sua construção, servindo como uma espécie de histórico do bem.
Qual é a diferença entre escritura do imóvel e matrícula de imóvel?
A parte burocrática do processo de compra de um imóvel pode ser complexa para quem não está habituado com os trâmites imobiliários. Tanto a escritura do imóvel quanto a matrícula de imóvel são documentos fundamentais e relativos à compra de um bem, mas cada um possui suas particularidades. Por isso, é essencial que você conheça a diferença entre esses dois documentos para evitar problemas futuros.
A matrícula de imóvel é um documento permanente, elaborado no momento que o imóvel passa a existir. À medida que alterações são feitas neste imóvel, esse documento passa por atualização. Assim, o documento individualiza o imóvel, documentando informações essenciais para identificação jurídica. Já a escritura de imóvel trata-se de um documento público oficial que legitima o acordo feito entre as partes nas negociações imobiliárias. Esse documento é de extrema importância durante a transação de compra e venda de imóveis.
Produzida em cartório, a escritura do imóvel é o primeiro passo após a assinatura de um contrato imobiliário. Quando a compra é feita à vista, o documento deve ser elaborado por um cartório de notas.
Em casos de financiamento, os bancos emitem a alienação fiduciária, que tem o mesmo valor da escritura. Quando o vendedor tem a escritura do imóvel, mas sem o registro da matrícula, significa que ele não é o proprietário legítimo do bem e que, por lei, não pode comercializá-lo.
Como obter uma matrícula de imóvel?
Atualmente, já é possível emitir a matrícula de imóvel de forma online, eliminando a necessidade de ir pessoalmente até um Cartório de Registro de Imóvel. Existem sites que prestam esse tipo de serviço e encaminham o documento pelo e-mail ou Correios.
Obter a matrícula atualizada de imóvel é um processo simples que pode ser realizado de forma online ou presencial. Veja como fazer:
Solicitação Online
- Acesse o site do Cartório de Registro de Imóveis ou plataformas especializadas como “Central das Certidões”.
- Preencha os dados solicitados, incluindo o número da matrícula do imóvel.
- Efetue o pagamento da taxa correspondente e solicite o envio do documento por e-mail ou Correios.
Solicitação Presencial
- Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado.
- Solicite a matrícula atualizada e pague a taxa estabelecida.
- O documento pode ser emitido imediatamente ou levar alguns dias, dependendo da complexidade do caso.
Pagamento e matrícula atualizada de imóvel
É importante lembrar que alguns cartórios não aceitam pagamento em cartão, por isso, é preciso ter uma reserva em dinheiro em mãos quando for solicitar o documento pessoalmente. Já a solicitação da matrícula atualizada de imóvel pode ser feita por qualquer pessoa que tiver em posse o número da matrícula para a emissão do documento.
A matrícula atualizada é válida pelo período máximo de 30 dias. Esse documento é exigido para todos os processos referentes à compra de imóveis, tanto em caso de financiamento quanto para compras feitas à vista. Só assim é possível comprovar a viabilidade da transação. Após a expiração do prazo, é preciso solicitar nova consulta ao documento.
Portanto, a certidão de matrícula de imóvel é um documento essencial para efetivar com segurança a negociação de um bem. Além disso, a matrícula oferece legalidade ao processo e evita transtornos e prejuízos futuros. É importante lembrar que, ao comprar um imóvel, é indispensável consultar esse documento para constatar que o bem é, de fato, de quem está realizando a venda.
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A matrícula de imóvel é um documento oficial que registra todas as informações sobre uma propriedade, incluindo sua localização, dimensões, e histórico de transações e alterações. Ela funciona como uma identidade do imóvel e é registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
A matrícula de imóvel serve para certificar a propriedade e garantir a segurança jurídica durante transações imobiliárias. Ela confirma a titularidade do bem, fornece um histórico detalhado do imóvel e é frequentemente exigida por bancos e financeiras para financiamentos.
A matrícula de imóvel é um registro permanente que documenta todas as informações e alterações do imóvel ao longo do tempo. A escritura de imóvel é um documento público que formaliza o acordo de compra e venda entre as partes. A escritura deve ser registrada na matrícula para completar a transação de propriedade.
