O processo de compra e de venda de um apartamento ou casa, sem dúvidas, exige muitos cuidados com a documentação necessária e vai muito além do que apenas assinar o contrato. Aliás, se você deseja adquirir ou vender uma propriedade, certamente terá de conhecer mais sobre três termos essenciais: averbação de imóvel, matrícula de imóvel e registro de imóvel.
Cada um deles tem funções específicas e são exigidos pelas leis em vigência no Brasil. De fato, muitas pessoas consideram a necessidade deles como algo meramente burocrático. Contudo, esses documentos garantem segurança e reconhecimento legal para todas as partes envolvidas na aquisição ou venda de um bem.
Por isso, vamos ajudá-lo a entender mais sobre averbação, matrícula e registro de imóvel para que você esteja bem informado antes de fechar negócio. Continue a leitura e confira!
A importância de saber o que é averbação de imóvel
Para que a sua propriedade esteja regularizada e com todas as informações sobre ele atualizadas, é fundamental fazer uma averbação de imóvel. Bastante comum nas transações imobiliárias, esse termo é uma referência às alterações feitas no apartamento ou na casa, inclusive modificações sobre o proprietário.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, existem uma série de aspectos que precisam ser averbados, ou seja, informados ao cartório em que o imóvel está registrado. Entre eles, é possível destacar:
- mudança do número do prédio e reconstrução;
- alteração do nome do dono, por conta de casamento;
- separação, divórcio e anulação do casamento;
- elaboração de contrato de locação;
- fim da concessão de uso específico com a finalidade de moradia;
- decisões ou recursos feitos por conta de atos ou títulos registrados ou averbados;
- formalização ou modificação do regime de bens etc.
Esses são apenas alguns exemplos, mas existem outras condições mais específicas que também são obrigatórias de informar. Certo, mas como deve ser feita averbação de imóvel?
Basta ir até o cartório onde a propriedade está registrada e seguir as orientações dos funcionários do local, pois cada situação tem requisitos específicos. Também, é importante se planejar, já que o processo, geralmente, dura 30 dias.
Embora possa parecer trabalhoso, se é necessário, não é possível evitar a averbação. Caso contrário, isso pode inviabilizar a compra e venda do imóvel, inclusive o próprio financiamento imobiliário. Por exemplo, quem compra um apartamento e não faz a transferência por meio da averbação, oficialmente não é o dono da propriedade.
As diferenças entre matrícula e registro de imóvel
Agora, que você já entendeu melhor o que é averbação, ainda é necessário conhecer mais dois termos comuns no ramo imobiliário: matrícula e registro de imóvel.
Para começar, matrícula de imóvel é um documento que traz todos os dados da propriedade, como localização, metragem e, claro, quem são os donos. De uma forma simples, é possível comparar a matrícula com a certidão de nascimento.
O processo é feito durante o registro do imóvel e garante o reconhecimento legal, tanto da compra quanto da venda de um apartamento ou casa, por exemplo.
Já o registro de imóvel, é um processo que valida o contrato feito para adquirir ou para vender uma propriedade por meio da escritura. Aliás, o ideal é que ele seja providenciado assim que o contrato for assinado no cartório de notas da cidade onde ela está localizada.
Entretanto, vale ressaltar que a escritura proveniente do registro de imóvel não é obrigatória em todas as situações. Nos casos de financiamento, o próprio contrato emitido pela instituição serve para substituí-la.
Mesmo que sejam diferentes, tanto o registro quanto a matrícula do imóvel têm um custo específico, que é cobrado pelos cartórios a partir do cálculo do ITBI. Outra característica em comum é que, em algumas situações, eles podem ser solicitados online.
De acordo com reportagem do G1, a opção está disponível no Distrito Federal e nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas a ideia é que o serviço seja estendido para todo o país.
Afinal, esses documentos são relevantes?
É natural ter dúvidas quanto à necessidade de tantos documentos. Será mesmo que a averbação de imóvel, matrícula de imóvel e registro de imóvel são tão relevantes? Sem dúvidas, eles são fundamentais para o processo de legalização da propriedade.
Em linhas gerais, ambos funcionam para certificar o comprador ou vendedor das condições do imóvel, tanto as mais antigas quanto atuais. Com eles em mãos, você tem a certeza de que ele não possui nenhuma pendência jurídica, como penhora e dívidas (como de IPTU).
Além disso, essa documentação atesta se foi feito financiamento ou se já está quitado — ou não! O processo pode até parecer cansativo, mas é fundamental para garantir a integridade do seu patrimônio, evitar perda financeira e muita dor de cabeça.
Portanto, antes de fechar qualquer tipo de negócio, considere essas informações. Sempre que surgirem dúvidas, procure auxílio especializado e escolha boas empresas para serem suas parceiras ao longo do processo. Com a ajuda de um profissional, você garante que esse processo não tenha falhas e se certifica que tudo seja feito com tranquilidade, afinal, são muitas as preocupações nessa época e essas demandas podem levar a certos equívocos no trâmite burocrático.
A Trisul, por exemplo, é uma construtora com mais de 30 anos de experiência no setor imobiliário que preza pela segurança, confiança e qualidade em toda a sua atuação. A companhia já atendeu mais de 200 mil clientes e entregou mais de 30 mil unidades, ao longo de sua história.
Por meio de seu blog, ela transmite as informações que você precisa para adquirir um imóvel de forma transparente e segura. Assim, fica mais simples compreender as etapas para a compra ou venda de uma propriedade e, muitas vezes, é possível lidar melhor com qualquer processo burocrático. No final, talvez o procedimento não seja nem tão cansativo como você imaginava!
Por fim, sempre que necessitar de qualquer esclarecimento, seja sobre averbação, matrícula e registro de imóvel ou qualquer outro tipo de assunto relacionado com a compra de um apartamento, entre em contato conosco! Estamos à disposição para atendê-lo!
