Vamos imaginar a seguinte ação: você acaba de comprar o seu primeiro apartamento novo e está animado. No entanto, muitas dúvidas começam a surgir na sua cabeça, por onde começar e, principalmente, o que fazer em relação à escritura do imóvel.
Esse é um documento de extrema importância e existe para conseguir comprovar que você é de fato proprietário daquela residência, garantindo que o imóvel está, de fato, sendo transferindo para o seu nome.
Como registrar um imóvel?
Esse processo deverá ser feito no Cartório de Registro de Imóveis, onde está registrada toda e qualquer modificação sobre propriedades. O registro está dotado de fé pública e é necessário apresentar os seguintes itens:
- Nome completo
- RG
- CPF
- PRofissão
- Estado Civil
- Residência oficial
Se por ventura você for casado, será necessário mencionar todos os dados pessoais do cônjuge também, assim como o regime de bens em que vocês se casaram e a data do matrimônio (o mesmo serve para união estável).
A escritura também deverá constar outros documentos como:
- Matrícula do imóvel atualizada, certidão de ônus reais e ações do imóvel
- Cartela do IPTU ou a certidão do valor venal, que é emitida pela Prefeitura
- Certidão negativa de débitos do IPTU
- Guia de recolhimento do ITBI
ITBI: o que você precisa saber na hora de transferir o seu imóvel
Alguns outros documentos podem ser solicitados, por isso, é importantes que você verifique tudo antes de ir.
Qual a diferença entre escritura e registro?
Essa é uma dúvida bastante comum. A escritura registra a transação de compra e venda, e faz com que ela tenha fé pública. Já o registro somente acontece após a assinatura da escritura já em Cartório de Registro de Imóveis, sendo nesse exato momento que acontece a transferência de propriedade.
Como regularizar os documentos depois do casamento?
Quando se está solteiro e se compra um bem, após a constituição de matrimônio, é necessário que o termo seja averbado. Para tanto é preciso apresentar o requerimento por escrito, feito pela parte interessada, sendo que deverá ser reconhecido firma. Além disso, a cópia autenticada da certidão de casamento também deverá ser apresentada.
É possível ter uma cópia do registro ou da escritura?
Conforme determinação em texto de lei, a segunda via pode ser conseguida no Cartório de Registro de Imóveis, basta solicitar e pagar a taxa, que varia de cartório para cartório.
Conseguiu entender como funciona? Ficou com alguma dúvida? Escreva-nos nos comentários!
